Conteúdo Programático 1. Fundamentação Legal. 1.1 Lei 6.404/76, com redação alterada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. 1.2 Legislações Trabalhistas, Previdenciária e Tributária. 2. Fundamentação Técnica. 2.1 Pronunciamento CPC 30 (R1). 2.2 CFC – NBC TG 30. 2.3 Deliberação 692/12. 3. Encargos com Pessoal, INSS e FGTS. 3.1 Fundamento legal. 3.2 Seguridade social – amplo comentário. 3.2.1 INSS. 3.2.2 COFINS. 3.2.3 Contribuição Social Sobre o Lucro. 3.2.3.1 Alíquota 4. ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). 4.1 Introdução. 4.2 Contribuinte. 4.3 ISS de empresa. 4.3.1 Base de cálculo. 4.3.2 Alíquotas. 4.3.3 Prazo para recolhimento. 4.3.4 Empresas com filiais. 4.3.5 Contabilização. 4.4 ISS de profissional autônomo. 4.4.1 Quanto à inscrição. 4.4.2 Quanto ao pagamento de tributos. 4.4.3 Quanto à sede. 4.4.4 Quanto à forma de pagamento ao profissional autônomo. 4.4.5 Custo total pela contratação de profissional autônomo. 4.5 ISS de sociedade uniprofissional. 4.5.2 Quanto ao ISS. 4.6 Decreto nº 25.508/2005 – DF (Regulamento do ISS - Síntese). 4.7 Sistema do PIS/PASEP. 5. PIS/PASEP. 5.1 O sistema do PIS/PASEP. 5.2 Quotas e rendimentos. 5.3 Abono salarial. 5.4 Seguro desemprego. 6. PIS/PASEP e COFINS. 6.1 Introdução. 6.2 Contribuintes. 6.3 Regime cumulativo ou em “cascata”. 6.3.1 Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo. 6.3.2 Contribuintes expressamente incluídos no regime cumulativo. 6.3.3 Receitas sujeitas ao regime cumulativo. 6.3.4 Base de cálculo. 6.3.5 Exclusões admitidas da base de cálculo. 6.3.6 Determinação da base de cálculo resumida (somente com as principais exclusões). 6.3.7- Alíquotas do regime cumulativo. 6.3.8- Prazos para recolhimentos. 6.3.9- Empresas com filiais. 6.3.10- Contabilização. 6.3.11- Exemplo – cálculo de PIS e COFINS. 6.3.12- IPI Faturado. 6.3.13. ICMS – Substituição tributária na origem. 6.4. Exercício para fixação ( ICMS, ISS, PIS e COFINS). 7. PIS-PASEP/COFINS Não Cumulativos.