PER/DCOMP - PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - Tributos Federais - Exceto IPI e Contribuições Previdenciárias, criado por ITC Cursos e Treinamentos
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Destina-se: Profissionais de Contabilidade, Administradores, Economistas, Assessores, Auditores, Consultores, Advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas. Objetivo: Transmitir aos participantes as regras gerais aplicáveis para a apresentação do PER/DCOMP -Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso (PER) e Declaração de Compensação (Dcomp), com base nas respectivas legislações, bem como demonstrar a origem de cada tipo crédito e os cruzamentos entre as informações demonstradas no PER/Dcomp com obrigações acessórias, mensais e anuais. Ministrante: Priscila Silva dos Santos / Carga Horária: 06 horas aula Programa: 1 - PER/DCOMP - PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO 2 - TIPO DE DOCUMENTO 2.1 - Pedido de Ressarcimento 2.2 - Pedido de Restituição 2.3 - Declaração de Compensação 2.4 - Pedido de Reembolso 2.5 - Pedido de Cancelamento 3 - TIPOS DE CRÉDITOS 3.1 - Pagamento Indevido ou a maior 3.2 - Retenção Indevida ou Maior 3.3 - Imposto de Renda Pessoa Física 3.4 - Saldo Negativo de IRPJ e CSLL 3.5 - Restituição PIS/Pasep e COFINS retidos na fonte 3.6 - Créditos de PIS/Pasep e COFINS - regime não cumulativo 3.7 - Créditos de Reintegra 3.8 - IRRF relativo a JSCP 3.9 - IRRF sobre o pagamento efetuado a cooperativa 3.10 - CIDE-Combustíveis 3.11 - Restituição e compensação na hipótese de sucessão ou extinção 4 - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL 5 - COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA 6 - HIPÓTESES DE VEDAÇÃO DE COMPENSAÇÃO 7 - RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE UMA PER/DCOMP
Profissionais de Contabilidade, Administradores, Economistas, Assessores, Auditores, Consultores, Advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.
Desde 1999, a ITC Cursos e Treinamentos é referência na formação e atualização de profissionais das áreas contábil, jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, tributária e de compliance. Atuamos com cursos presenciais, online ao vivo em nossa plataforma própria, in company e cursos gravados, sempre com foco na aplicação prática e na realidade do mercado. Nosso time de palestrantes é composto por profissionais atuantes, com ampla experiência em contabilidade, advocacia, consultorias, órgãos públicos e compliance corporativo. Muitos dos nossos cursos são credenciados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pontuando no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), conforme a NBC PG 12 (R4), atendendo também às exigências de órgãos como SUSEP, PREVIC e para auditores e peritos contábeis. Ao longo de nossa trajetória, já capacitamos milhares de contadores, advogados, empresários, tributaristas e profissionais de RH, Departamento Pessoal e Fiscal em todo o Brasil, com conteúdos técnicos, atualizados e conduzidos por especialistas reconhecidos. Será um prazer fazer parte da sua jornada profissional.