PARCELAMENTOS E TRANSAÇÕES DE DÉBITOS FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB E PGFN (Exceto Débitos Previdenciários), criado por ITC Cursos e Treinamentos
Curso ministrado por ITC Cursos e Treinamentos
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Destina-se: Contadores, administradores, gerentes, demais profissionais que atuam na área fiscal, bem como demais interessados na negociação de débitos na Receita Federal e débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados as modalidades de parcelamentos e transações de débitos no âmbito da Receita Federal e débitos inscritos em Dívida Ativa da União vigentes. Ministrante: Priscila Silva dos Santos / Carga Horária: 06 horas aula Programa: 1 - FORMAS DE EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 2 - PARCELAMENTOS X TRANSAÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 3 - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL (EXCETO SIMPLES NACIONAL) 4 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL - DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL 5 - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - EXCETO SN 6 - PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 7 - TRANSAÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 8 - TRANSAÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA PELO DEVEDOR 9 - TRANSAÇÃO INDIVIDUAL SIMPLIFICADA PROPOSTA PELO DEVEDOR 10 - TRANSAÇÃO POR PROPOSTA INDIVIDUAL DO CONTRIBUINTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 11 - TRANSAÇÃO INDIVIDUAL PROPOSTA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 12 - TRANSAÇÃO NO CONTECIOSO TRIBUTÁRIO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR 13 - TRANSAÇÃO CONFORME CAPACIDADE DE PAGAMENTO 14 - TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DE DIFICIL RECUPERAÇÃO OU IRRECUPERÁVEIS 15 - TRANSAÇÃO DE INSCRIÇÕES GARANTIDAS POR SEGURO GARANTIA OU CARTA FIANÇA 16 - DO PEDIDO DE REVISÃO QUANTO À CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO SUJEITO PASSIVO E ÀS SITUAÇÕES IMPEDITIVAS À CELEBRAÇÃO DA TRANSAÇÃO 17 - UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS E DE PRECATÓRIOS FEDERAIS PARA AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DE SALDO DEVEDOR TRANSACIONADO
Contadores, administradores, gerentes, demais profissionais que atuam na área fiscal, bem como demais interessados na negociação de débitos na Receita Federal e débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
Desde 1999, a ITC Cursos e Treinamentos é referência na formação e atualização de profissionais das áreas contábil, jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, tributária e de compliance. Atuamos com cursos presenciais, online ao vivo em nossa plataforma própria, in company e cursos gravados, sempre com foco na aplicação prática e na realidade do mercado. Nosso time de palestrantes é composto por profissionais atuantes, com ampla experiência em contabilidade, advocacia, consultorias, órgãos públicos e compliance corporativo. Muitos dos nossos cursos são credenciados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pontuando no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), conforme a NBC PG 12 (R4), atendendo também às exigências de órgãos como SUSEP, PREVIC e para auditores e peritos contábeis. Ao longo de nossa trajetória, já capacitamos milhares de contadores, advogados, empresários, tributaristas e profissionais de RH, Departamento Pessoal e Fiscal em todo o Brasil, com conteúdos técnicos, atualizados e conduzidos por especialistas reconhecidos. Será um prazer fazer parte da sua jornada profissional.