Elias Nunes

Como chegamos até a Democracia, Constituição de 1988? Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: Introdução – 1824 – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 – 1988 Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 13% desta trilha Com tudo teríamos cidadania estendida a todos os brasileiros, sem restrições, independente de renda, gênero, profissão, alfabetização. É isso que nos é garantido em lei hoje, mas será que sempre foi assim? Direito de ir às ruas protestar, fazer críticas públicas aos personagens políticos e suas medidas: desde quando podemos fazer essas coisas? Entende-se por Constituição – ou Carta Magna – o conjunto de princípios fundamentais que regem todas as leis do país. Analisando nossas antigas constituições, podemos perceber que certas garantias de que hoje usufruímos são verdadeiras conquistas. Além disso, inserindo cada Carta Magna em seu contexto histórico, podemos compreender melhor a trajetória política de nosso país e identificar tendências ou correntes de pensamento que nos guiaram por décadas e décadas. Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. O caráter dos governos teve uma repercussão na aprovação das Cartas, que foram ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes. Por tudo isso, percorremos esta trilha apresentando todas as constituições já feitas na história do Brasil, suas principais características e a evolução dos direitos dos cidadãos. Visão de um Panorama Geral Vamos ter uma ideia de todo o conteúdo que segue na trilha na tabela a seguir: Constituição Legitimidade Período 1824 Imposta por Dom Pedro, Imperador Império 1891 Aprovada por Assembleia Constituinte República Velha 1934 Aprovada por Assembleia Constituinte Era Vargas 1937 Imposta por Getúlio Vargas, ditador Era Vargas 1946 Aprovada por Assembleia Constituinte Democracia Populista