📘 Sobre o Curso

Este curso oferece uma capacitação abrangente sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) e suas implicações práticas para empresas e profissionais. O conteúdo é especialmente desenvolvido para atender desde as necessidades de estudantes que estão conhecendo o assunto pela primeira vez, a advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores e gestores públicos na área financeira. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a orientar empresas e órgãos públicos na adaptação ao novo modelo tributário, garantindo conformidade e eficiência nos processos fiscais. Esta formação é essencial para profissionais que desejam se destacar no mercado, oferecendo conhecimentos atualizados e práticos sobre as mudanças tributárias que impactarão significativamente o cenário fiscal brasileiro. CONTEÚDO Módulo 1: Fundamentos e Contexto da Reforma 1 - Aula Inaugural: Impactos e Aspectos Gerais da Reforma Tributária sobre o Consumo. 2 - O Cenário Atual: Visão geral do sistema, razões e objetivos da reforma. 3 - O Novo Texto Constitucional: A Emenda Constitucional 132 e suas mudanças. 4 - Regimes de Transição: O cronograma de implementação e convivência dos sistemas. 5 - O Imposto Seletivo: Conceito, incidência e finalidade extrafiscal ("Imposto do Pecado"). Módulo 2: IVA DUAL – A Nova Arquitetura Tributária 1 - Estrutura do IVA Dual: Introdução à Tributação sobre o Valor Agregado e sua composição no Brasil. 2 - IBS e CBS: O novo modelo de creditamento e o fim da tributação em cascata. 3 - Não Cumulatividade: O novo modelo de creditamento e o fim da tributação em cascata. 4 - Regimes Diferenciados de Tributação e benefícios fiscais. 5 - Simples Nacional: Impactos e a manutenção do regime favorecido. Módulo 3: Aspectos Práticos 1 - ADN e a padronização de documentos fiscais. 2 - Impactos da Reforma na gestão e arrecadação dos entes federados. 3 - Impactos para as empresas e planejamento estratégico.

👨‍🏫 Conheça o Instrutor

Alexander Pereira

O Dr. Glédson Alexander Gonçalves Pereira é formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF-GV), iniciou sua vida profissional com a administração tributária municipal. Em 2019 teve início sua carreira como docente. Inicialmente, na qualidade de Professor Substituto no Departamento de Direito da UFJF-GV, mesma universidade de sua formação. Lecionou ao nível de graduação para os cursos de Direito e Economia. Atualmente, é advogado, professor de Direito na Faculdade Pitágoras/Anhanguera e consultor tributário para o Grupo SOUYESS Holding. O direito tributário desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável pela arrecadação de recursos financeiros necessários para o funcionamento do Estado e para a implementação de políticas públicas. Da mesma forma, o direito tributário afeta diretamente empresas e indivíduos, influenciando finanças, decisões de negócios e, em alguns casos o sucesso ou o fracasso de uma empresa. De igual maneira, o Direito Empresarial possibilita a proteção dos interesses das empresas estabelecendo sólidas bases legais para a elaboração e execução de contratos, prestação de serviços e outras transações empresariais, como fusões, aquisições, reestruturações societárias e parcerias. Garantir que esses contratos sejam claros, justos e juridicamente sólidos é crucial para evitar disputas e proteger os interesses das empresas, evitando questões de concorrência desleal, práticas antiéticas e prejudiciais aos negócios. Minha inclinação pelo Direito Tributário e Empresarial significa reconhecer a importância destas áreas para a promoção do desenvolvimento econômico e, por isso, ter a oportunidade de ajudar empresas a navegar por um ambiente tributário e empresarial complexo, buscando soluções que minimizem a carga tributária e otimizem a conformidade com as obrigações fiscais e contratuais.

📊 Ficha Técnica

• Idioma: PT_BR
• Total de Aulas: 0
• Tópico: Geral
• Preço: 180.04